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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.24.359889-3/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5046078-57.2020.8.13.0024 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Agravo em Resp Quantidade Apenso: -
Assunto:  Adimplemento e Extinção < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 06/04/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 4º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/07/2026
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Shirley Fenzi Bertão  
Relator Anterior: Des(a). Rogério Medeiros  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 10/04/2026 Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000243598893004 Tipo Documento Origem: Agravo de instrumento - stj
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    16/07/2026    /002
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    16/07/2026    Não conheceram do recurso
Juntada de documento    15/07/2026    : Decisão do STJ.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  RICARDO SOARES DE MORAIS
Agravado(a)(s):  SMI - SOCIEDADE MACONICA DE INVESTIMENTOS S/A

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/10/2026 às 01:29:06