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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000250832466001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
21/07/2025
Data Distribuição:
22/07/2025
Embargante(s):
JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA
Embargado(a)(s):
JESSICA ALVES ALMEIDA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/09/2025
003
Recebidos os autos
19/09/2025 07:35
3º CAROT
Remetidos os autos
12/09/2025 14:00
3º CAROT
Consulta realizada em 02/06/2026 às 19:32:27 - (.37)
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000250832466001
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
09/09/2025
Data Distribuição:
19/09/2025
Recorrente(s):
JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA
Recorrido(a)(s):
JESSICA ALVES ALMEIDA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/03/2026
004.
Juntada de petição eletrônica
19/03/2026 14:16
Protocolo Eletrônico: 5015717-19.2021.8.13.0672/004.002 Documentos: Declaração de Pobreza (Hipossuficiência), Demais Documentos à Instrução, Agravo em Recurso Especial
Comunicação enviada ao DJEN
27/02/2026
JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Consulta realizada em 02/06/2026 às 19:32:27 - (.37)
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000250832466003
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
19/03/2026
Data Distribuição:
20/03/2026
Agravante(s):
JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA
Agravado(a)(s):
JESSICA ALVES ALMEIDA
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2026
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
Recebidos os autos
05/05/2026 17:00
3º CAROT
Remetidos os autos
30/04/2026 10:01
3º CAROT
Consulta realizada em 02/06/2026 às 19:32:27 - (.37)