Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.338969-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000402-40.2021.8.13.0028
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024338969900120246308022
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50004024020218130028 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  25/07/2024 Data Distribuição:  25/07/2024

Apelante(s):  ALEXANDRE JOSE DE RESENDE
Apelado(a)(s):  JOSE CESARIO DE OLIVEIRA CASTRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/07/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    18/07/2025     SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/02/2025     003/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:59:16
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.338969-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000402-40.2021.8.13.0028
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10000243389699002202560208
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000243389699001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  11/11/2024 Data Distribuição:  12/11/2024

Embargante(s):  ALEXANDRE JOSE DE RESENDE
Embargado(a)(s):  JOSE CESARIO DE OLIVEIRA CASTRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/02/2025     003/004
  Recebidos os autos    27/02/2025 15:50    3º CAROT
  Remetidos os autos    25/02/2025 12:00    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:59:17
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.338969-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000402-40.2021.8.13.0028
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000243389699002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  24/02/2025 Data Distribuição:  27/02/2025

Recorrente(s):  ALEXANDRE JOSE DE RESENDE
Recorrido(a)(s):  JOSE CESARIO DE OLIVEIRA CASTRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/07/2025     001
  Transitado em Julgado    17/07/2025 14:56   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/06/2025     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:59:17
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.338969-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000402-40.2021.8.13.0028
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000243389699002 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  24/02/2025 Data Distribuição:  27/02/2025

Recorrente(s):  ALEXANDRE JOSE DE RESENDE
Recorrido(a)(s):  JOSE CESARIO DE OLIVEIRA CASTRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/07/2025     001
  Transitado em Julgado    17/07/2025 14:56   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    25/06/2025     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:59:17