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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.049170-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003628-16.2021.8.13.0687
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024049170400320252908060
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50036281620218130687 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  28/03/2025 Data Distribuição:  10/04/2025

Apelante(s):  ANA CRISTINA ARGOLLO MIGLIARI e outros
Apelado(a)(s):  FLÁVIO OSAMU KOMATSUZAKI

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    22/09/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    22/09/2025     1ª VARA CÍVEL
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/07/2025     /004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:36:16
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.049170-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003628-16.2021.8.13.0687
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024049170400420253560489
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000240491704003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  10/07/2025 Data Distribuição:  10/07/2025

Embargante(s):  FLÁVIO OSAMU KOMATSUZAKI
Embargado(a)(s):  ANA CRISTINA ARGOLLO MIGLIARI e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    22/09/2025 10:00   
  Comunicado o acórdão em:    27/08/2025     Embargos de Declaração acolhidos
  Comunicação enviada ao DJEN    27/08/2025     ANA CRISTINA ARGOLLO MIGLIARI Remessa para ciência do acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:36:16