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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.132789-6/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1327896-17.2025.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000025132789600020252203813
Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada BAIXADO Principal

Classe:  Habeas Corpus Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pena Privativa de Liberdade < Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  9ª Câmara Criminal Especializada
Documento Origem:  4400435-92.2024.8.13.0313 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  25/04/2025 Data Distribuição:  25/04/2025

Paciente(s):  R.C.F.S.
Autorid coatora:  J.D.V.E.C.I.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    28/08/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    28/08/2025     EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/06/2025     /001

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/06/2026 às 03:07:38 - (.40)
 
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.132789-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1327896-17.2025.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Ordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pena Privativa de Liberdade < Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000251327896000 Tipo Documento Origem:  Recurso Ordinário
Data Cadastramento:  16/06/2025 Data Distribuição:  17/06/2025

Recorrente(s):  R.C.F.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/08/2025     /000
  Comunicação eletrônica enviada:    28/08/2025     EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/08/2025     /000

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 23/06/2026 às 03:07:38 - (.40)