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| NÚMERO TJMG 1.0000.25.132789-6/000 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1327896-17.2025.8.13.0000 | |
| Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 28/08/2025 | ||||
| Comunicação eletrônica enviada: | 28/08/2025 | EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Baixa | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/06/2025 | /001 | |||
| Recebidos os autos | 17/06/2025 14:37 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 17/06/2025 14:26 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/06/2025 | /001 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 16/06/2025 14:31 | Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/001.002 Documento: Recurso Ordinário | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/06/2025 14:56 | Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.013 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 09/06/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 05/06/2025 | "DENEGARAM A ORDEM, VENCIDA A SEGUNDA VOGAL" | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 09/06/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 05/06/2025 | "DENEGARAM A ORDEM, VENCIDA A SEGUNDA VOGAL" | |||
| Comunicação eletrônica enviada: | 04/06/2025 | EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Remessa para ciência do acórdão | |||
| Resultado do julgamento: | 04/06/2025 | Denegado o Habeas Corpus | |||
| Designado para julgamento virtual | 04/06/2025 10:00 | ||||
| Autos devolvidos | 02/06/2025 10:40 | : | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 19/05/2025 10:46 | Petição colocada à apreciação do Des. Francisco Costa. Protocolo 13278961720258130000000009. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 17/05/2025 18:34 | Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.009 Documento: Petição | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/05/2025 13:18 | Des.(a) Francisco Costa | |||
| Juntada de petição eletrônica | 07/05/2025 11:13 | Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 05/05/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Juntada de petição eletrônica | 30/04/2025 14:43 | Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.005 Documento: Informações | |||
| Expedição de | 29/04/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão Comunico a decisão liminar, e intimo as partes, para se manifestarem em caso de oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art.118 do RITJMG. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 29/04/2025 | : Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. EXECUÇÃO PENAL, EXECUÇÕES CRIMINAIS | |||
| Decisão interlocutória: | 29/04/2025 08:25 | Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Francisco Costa | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 05/05/2025 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Autos devolvidos | 28/04/2025 08:35 | : solicitando informações a autoridade coatora 9º CACRIESP-UAP 1500 | |||
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 25/04/2025 16:36 | Des.(a) Francisco Costa 9º CACRIESP-UAP 1500 | |||
| Autos recebidos | 25/04/2025 15:55 | COMED | |||
| Remetidos os autos | 25/04/2025 15:44 | Especializada Criminal - Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.002 COMED | |||
| Recebidos no TJMG | 25/04/2025 15:44 | Especializada Criminal - Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.002 | |||