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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.25.132789-6/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1327896-17.2025.8.13.0000
Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada BAIXADO Principal

  Baixa definitiva processo eletrônico    28/08/2025   
  Comunicação eletrônica enviada:    28/08/2025    EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/06/2025    /001
  Recebidos os autos    17/06/2025 14:37   1º CAROT
  Remetidos os autos    17/06/2025 14:26   1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/06/2025    /001
  Juntada de petição eletrônica    16/06/2025 14:31   Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/001.002 Documento: Recurso Ordinário
  Juntada de petição eletrônica    06/06/2025 14:56   Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.013 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    09/06/2025    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    05/06/2025    "DENEGARAM A ORDEM, VENCIDA A SEGUNDA VOGAL"
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    09/06/2025    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    05/06/2025    "DENEGARAM A ORDEM, VENCIDA A SEGUNDA VOGAL"
  Comunicação eletrônica enviada:    04/06/2025    EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Remessa para ciência do acórdão
  Resultado do julgamento:    04/06/2025    Denegado o Habeas Corpus
  Designado para julgamento virtual    04/06/2025 10:00  
  Autos devolvidos    02/06/2025 10:40   :
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/05/2025 10:46   Petição colocada à apreciação do Des. Francisco Costa. Protocolo 13278961720258130000000009.
  Juntada de petição eletrônica    17/05/2025 18:34   Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.009 Documento: Petição
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    07/05/2025 13:18   Des.(a) Francisco Costa
  Juntada de petição eletrônica    07/05/2025 11:13   Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    05/05/2025    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Juntada de petição eletrônica    30/04/2025 14:43   Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.005 Documento: Informações
  Expedição de    29/04/2025    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão Comunico a decisão liminar, e intimo as partes, para se manifestarem em caso de oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art.118 do RITJMG. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Expedição de    29/04/2025    : Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação. EXECUÇÃO PENAL, EXECUÇÕES CRIMINAIS
  Decisão interlocutória:    29/04/2025 08:25   Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Francisco Costa
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    05/05/2025    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    28/04/2025 08:35   : solicitando informações a autoridade coatora 9º CACRIESP-UAP 1500
  Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)    25/04/2025 16:36   Des.(a) Francisco Costa 9º CACRIESP-UAP 1500
  Autos recebidos    25/04/2025 15:55   COMED
  Remetidos os autos    25/04/2025 15:44   Especializada Criminal - Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.002 COMED
  Recebidos no TJMG    25/04/2025 15:44   Especializada Criminal - Protocolo Eletrônico: 1327896-17.2025.8.13.0000/000.002

Consulta realizada em 23/06/2026 às 03:07:39