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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Convênio médico com o SUS < Sistema Único de Saúde (SUS) < Pública < DIREITO DA SAÚDE
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50001286020258130182
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
14/03/2025
Data Distribuição:
17/03/2025
Agravante(s):
SANTA CASA DE MISERICORDIA
Agravado(a)(s):
MUNICIPIO DE CONQUISTA
Interessado(a)s:
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
07/08/2025
Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2025
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
Transitado em Julgado
04/08/2025 12:00
acórdão
Consulta realizada em 20/05/2026 às 01:47:12 - (.38)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Convênio médico com o SUS < Sistema Único de Saúde (SUS) < Pública < DIREITO DA SAÚDE
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000250802642001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
24/03/2025
Data Distribuição:
24/03/2025
Embargante(s):
SANTA CASA DE MISERICORDIA
Embargado(a)(s):
MUNICIPIO DE CONQUISTA
Interessado(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
16/05/2025
1.0000.25.080264-2/001
Decorrido o prazo
16/05/2025 14:28
legal, sem que as partes se manifestassem
Juntada de petição eletrônica
15/04/2025 08:37
Protocolo Eletrônico: 0802659-38.2025.8.13.0000/002.006 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Consulta realizada em 20/05/2026 às 01:47:13 - (.38)