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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.080264-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0802659-38.2025.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000025080264200120252044286
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Convênio médico com o SUS < Sistema Único de Saúde (SUS) < Pública < DIREITO DA SAÚDE
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50001286020258130182 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  14/03/2025 Data Distribuição:  17/03/2025

Agravante(s):  SANTA CASA DE MISERICORDIA
Agravado(a)(s):  MUNICIPIO DE CONQUISTA
Interessado(a)s:  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    07/08/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    07/08/2025     SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
  Transitado em Julgado    04/08/2025 12:00    acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/05/2026 às 01:47:12 - (.38)

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.080264-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0802659-38.2025.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Convênio médico com o SUS < Sistema Único de Saúde (SUS) < Pública < DIREITO DA SAÚDE
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000250802642001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  24/03/2025 Data Distribuição:  24/03/2025

Embargante(s):  SANTA CASA DE MISERICORDIA
Embargado(a)(s):  MUNICIPIO DE CONQUISTA
Interessado(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    16/05/2025     1.0000.25.080264-2/001
  Decorrido o prazo    16/05/2025 14:28    legal, sem que as partes se manifestassem
  Juntada de petição eletrônica    15/04/2025 08:37    Protocolo Eletrônico: 0802659-38.2025.8.13.0000/002.006 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/05/2026 às 01:47:13 - (.38)