Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.421953-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0217963-69.2014.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024421953100120246849033
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  02179636920148130079 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  23/09/2024 Data Distribuição:  23/09/2024

Apelante(s):  CAMILO SOUZA DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  GABRIEL AUGUSTO MAGALHAES SOUZA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    14/04/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    14/04/2025     2ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    14/04/2025 14:15   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:54:09
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.421953-1/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0217963-69.2014.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002442195310022025439892
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000244219531001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  20/01/2025 Data Distribuição:  20/01/2025

Embargante(s):  GABRIEL AUGUSTO MAGALHAES SOUZA e outros
Embargado(a)(s):  CAMILO SOUZA DOS SANTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    14/04/2025 14:15   
  Comunicado o acórdão em:    19/03/2025    
  Comunicação enviada ao DJEN    19/03/2025     GABRIEL AUGUSTO MAGALHAES SOUZA 91799040682 Remessa para ciência do acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:54:09