Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.271142-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0111436-64.2015.8.13.0433
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024271142200120245816942
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  01114366420158130433 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  12/06/2024 Data Distribuição:  12/06/2024

Apelante(s):  N.A.S.
Apelado(a)(s):  M.P.M.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    28/03/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    28/03/2025     2ª VARA CRIMINAL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/11/2024     002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/03/2026 às 06:14:27
 
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.271142-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0111436-64.2015.8.13.0433
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000242711422001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  01/11/2024 Data Distribuição:  14/11/2024

Recorrente(s):  N.A.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/03/2025    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/03/2025     /001
  Transitado em Julgado    27/03/2025 12:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/03/2026 às 06:14:27