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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000230283459001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  23/10/2023 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Recorrido(a)(s):  ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/10/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/02/2026     1.0000.23.028345-9/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/10/2025     1.0000.23.028345-9/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 11/11/2026 às 02:33:24 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000230283459002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  26/02/2024 Data Distribuição:  02/07/2026

Agravante(s):  CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Agravado(a)(s):  ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    06/10/2026    
  Ver movimentações no processo principal    06/10/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/02/2026     1.0000.23.028345-9/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 11/11/2026 às 02:33:24 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000230283459001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  26/09/2025 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Recorrido(a)(s):  ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/10/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/02/2026     1.0000.23.028345-9/005
  Juntada de petição eletrônica    30/01/2026 17:39    Protocolo Eletrônico: 0031730-73.2014.8.13.0172/005.002 Documento: Agravo em Recurso Especial

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 11/11/2026 às 02:33:24 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000230283459004 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  30/01/2026 Data Distribuição:  02/07/2026

Agravante(s):  CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Agravado(a)(s):  ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/10/2026    
  Comunicação eletrônica enviada:    06/10/2026     2ª CÍVEL/CRIME/VEP Motivo: Remessa para ciência da decisão proferida pelo STJ.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    06/10/2026     Homologaram a desistência

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Consulta realizada em 11/11/2026 às 02:33:24 - (.15)