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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178346-44.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910017834600120222998739
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  79.10.17834
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  007910017834-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  22/07/2022 Data Distribuição:  25/07/2022

Apelante(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apelado(a)(s):  MÁRCIO LUIZ DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/05/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    03/05/2024     2ª FAZ/EMPRESARIAL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/05/2023     003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/04/2025 às 06:52:29
NÚMERO TJMG: 1.0079.10.017834-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178346-44.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100791001783460022023483815
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10079100178346001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  25/01/2023 Data Distribuição:  26/01/2023

Embargante(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Embargado(a)(s):  MÁRCIO LUIZ DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2023     004
  Juntada de petição eletrônica    02/10/2023 17:39    Protocolo Eletrônico: 0178346-44.2010.8.13.0079/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/05/2023     003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/04/2025 às 06:52:29
NÚMERO TJMG: 1.0079.10.017834-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178346-44.2010.8.13.0079
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10079100178346002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  18/05/2023 Data Distribuição:  30/05/2023

Recorrente(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Recorrido(a)(s):  MÁRCIO LUIZ DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2023     004
  Juntada de petição eletrônica    14/08/2023 08:34    Protocolo Eletrônico: 0178346-44.2010.8.13.0079/003.006
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    17/08/2023     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/04/2025 às 06:52:30
NÚMERO TJMG: 1.0079.10.017834-6/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178346-44.2010.8.13.0079
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10079100178346002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  02/10/2023 Data Distribuição:  10/10/2023

Agravante(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Agravado(a)(s):  MÁRCIO LUIZ DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/05/2024    
  Juntada de documento    03/05/2024     : decisão do STJ: não conheceram
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/12/2023     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/04/2025 às 06:52:30