O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
18/05/2023
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
03/05/2024
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Alberto Vilas Boas
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Contagem
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10079100178346002
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/10/2023
004
Juntada de petição eletrônica
14/08/2023
Protocolo Eletrônico: 0178346-44.2010.8.13.0079/003.006
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Recorrente(s):
MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Recorrido(a)(s):
MÁRCIO LUIZ DA SILVA
Acórdãos
Extratos de Julgamento
Consulta realizada em 11/06/2025 às 20:41:01