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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004291-65.2021.8.13.0003
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000321000429100120221953119
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  3.21.429
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  000321000429-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  19/11/2021 Data Distribuição:  22/11/2021

Apelante(s):  L.M.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/09/2023 10:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    30/03/2023 08:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/11/2022     1.0003.21.000429-1/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 24/10/2026 às 21:53:38 - (.40)
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004291-65.2021.8.13.0003
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/08/2022 Data Distribuição:  23/08/2022

Recorrente(s):  L.M.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/09/2023    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/11/2022     1.0003.21.000429-1/003
  Juntada de petição    22/11/2022 08:00    : Interposição de Agravo. Protocolo:244626/2022

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 24/10/2026 às 21:53:38 - (.40)
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004291-65.2021.8.13.0003
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/11/2022 Data Distribuição:  23/11/2022

Agravante(s):  L.M.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/09/2023    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    28/09/2023     : conheceram do agravo para não conhecerem do resp
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/03/2023     /001

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Consulta realizada em 24/10/2026 às 21:53:38 - (.40)