Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004291-65.2021.8.13.0003
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    28/09/2023 10:00  
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    30/03/2023 08:00   Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/11/2022    1.0003.21.000429-1/003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/08/2022    1.0003.21.000429-1/002
  Recebidos os autos    23/08/2022 14:25   1º CAROT
  Remetidos os autos    22/08/2022 08:05   1º CAROT
  Transitado em Julgado    12/08/2022 13:00   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    12/08/2022 12:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    05/08/2022 08:06   : Para ciência do Acórdão
  Juntada de petição    03/08/2022 11:55   : Interposição de Recurso Especial pelo APELANTE Protocolo:165724/2022
  Recebidos os autos    26/07/2022 13:00  
  Autos entregues em carga    24/06/2022 08:01   : Defensoria Pública DEFENSORIA PUBLICA
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    24/06/2022    Certificada a intimação pessoal DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CERCA DA PUBLICÇÃO DO ACÓRDÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    10/06/2022    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    10/06/2022    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
  Resultado do julgamento:    08/06/2022    Provido(s) em parte
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    31/05/2022    Certificada a intimação pessoal da DPMG acerca da inclusão dos autos na sessão de julgamento
  Autos devolvidos    24/05/2022 17:32   :
  Remetidos os autos ao Desembargador    24/05/2022 10:00   Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos
  Autos devolvidos    23/05/2022 17:45   :
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    25/04/2022 10:00   Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
  Designado para julgamento virtual    08/06/2022 13:00  
  Autos devolvidos    20/04/2022 16:00   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    01/02/2022 14:35   Des.(a) Sálvio Chaves
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    01/02/2022 14:30  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    11/01/2022 08:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    16/12/2021 18:00   : 7º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    22/11/2021 14:00   Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    22/11/2021 10:37   Des.(a) Sálvio Chaves CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    22/11/2021 09:00   COMED
  Remetidos os autos    22/11/2021 09:00   COMED
  Recebidos os autos    19/11/2021 09:26   COAPUB
  Remetidos os autos    18/11/2021 16:37   COAPUB
  Recebidos no TJMG    18/11/2021 16:37   CPROT Sede

Consulta realizada em 24/10/2026 às 21:53:37