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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0027.17.014971-3/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295721-26.2021.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100271701497130032021647752
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Execução Penal Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  01497133820178130027 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  26/02/2021 Data Distribuição:  05/03/2021

Agravante(s):  F.F.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    04/10/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    04/10/2021     com baixa das peças à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/07/2021     /005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/07/2025 às 21:43:53
 
NÚMERO TJMG: 1.0027.17.014971-3/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295721-26.2021.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100271701497130042021960666
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  10027170149713003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração-Cr
Data Cadastramento:  25/05/2021 Data Distribuição:  26/05/2021

Embargante(s):  M.P.E.M.G.
Embargado(a)(s):  F.F.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/07/2021     /005
  Recebidos os autos    01/07/2021 18:30    1º CAROT
  Remetidos os autos    01/07/2021 12:30    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/07/2025 às 21:43:53
 
NÚMERO TJMG: 1.0027.17.014971-3/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295721-26.2021.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10027170149713004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  24/06/2021 Data Distribuição:  01/07/2021

Recorrente(s):  M.P.E.M.G.
Recorrido(a)(s):  F.F.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/10/2021    
  Transitado em Julgado    04/10/2021 11:41   
  Juntada de petição eletrônica    13/09/2021 15:41    Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/005.008 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

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Consulta realizada em 01/07/2025 às 21:43:53