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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0027.17.014971-3/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295721-26.2021.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Agravo de Execução Penal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 26/02/2021 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 3º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 04/10/2021
Juiz(a): Dr(a). Miriam vaz chagas Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Maria Luíza de Marilac  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Precatória execução pena Vara Origem: Execuções criminais
Comarca Origem: Ribeirão das neves Processo Siscom: -
Documento Origem: 01497133820178130027 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    04/10/2021   
Comunicação eletrônica enviada:    04/10/2021    com baixa das peças à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/07/2021    /005

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  F.F.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 01/07/2025 às 21:12:47