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Baixa definitiva processo eletrônico |
04/10/2021
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Comunicação eletrônica enviada: |
04/10/2021
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com baixa das peças à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves. |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/07/2021
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/005 |
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Recebidos os autos |
01/07/2021 18:30
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
01/07/2021 12:30
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1º CAROT |
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Juntada de petição eletrônica |
08/06/2021 16:40
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Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.012 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
26/05/2021
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Embargos de Declaração nº 1.0027.17.014971-3/004 |
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Juntada de petição eletrônica |
25/05/2021 18:04
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Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/004.002 Documento: Embargos de Declaração Criminal |
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Juntada de petição eletrônica |
23/05/2021 09:58
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Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.010 Documento: Petição |
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Comunicação eletrônica enviada: |
20/05/2021
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EXECUÇÕES CRIMINAIS Motivo: Remessa para ciência do acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
24/05/2021
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
20/05/2021
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"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." |
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Resultado do julgamento: |
18/05/2021
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Provido(s) |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/05/2021
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Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado da inclusão do presente feito na sessão de julgamento virtual de 18/05/2021. |
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Designado para julgamento virtual |
18/05/2021 00:00
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/05/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
07/05/2021 14:05
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/03/2021 11:17
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Des.(a) Maria Luíza de Marilac |
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Juntada de petição eletrônica |
26/03/2021 11:17
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Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
16/03/2021 09:05
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Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.006 Documento: Petição |
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Expedição de |
09/03/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
09/03/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão Este feito PODERÁ ser designado para o julgamento virtual. Ficam as partes intimadas a se manifestarem em caso de eventual oposição à forma de julgamento, nos termos do Artigo 118 do RITJMG. FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/03/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
09/03/2021 09:05
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: Determinando a remessa à Procuradoria-Geral de Justiça 3º CACRI - UAP 1500 |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
05/03/2021 08:28
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Des.(a) Maria Luíza de Marilac 3º CACRI - UAP 1500 |
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Liberado para distribuição |
04/03/2021 19:49
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COTRI |
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Remetidos os autos eletrônicos |
02/03/2021 18:07
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COTRI |
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Autos recebidos |
02/03/2021 17:27
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NEPREDIS |
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Remetidos os autos |
26/02/2021 18:46
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.002 NEPREDIS |
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Recebidos no TJMG |
26/02/2021 18:46
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0295721-26.2021.8.13.0000/003.002 |
