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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0083997-59.2017.8.13.0352
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103521700839970012020394636
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  352.17.8399
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  035217008399-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  07/02/2020 Data Distribuição:  12/02/2020

1º apelante:  SUPERMERCADO BOM PREÇO DE JANUÁRIA LTDA e outros
Apelado(a)(s):  DANIEL CARLOS CHAGAS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    07/12/2021 15:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/07/2021     1.0352.17.008399-7/003
  Recebidos os autos    07/06/2021 18:00    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 06/08/2026 às 23:33:16 - (.25)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0083997-59.2017.8.13.0352
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103521700839970022021547327
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  25/05/2020 Data Distribuição:  10/02/2021

Embargante(s):  SUPERMERCADO BOM PREÇO DE JANUÁRIA LTDA
Embargado(a)(s):  DANIEL CARLOS CHAGAS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/07/2021     1.0352.17.008399-7/003
  Recebidos os autos    07/06/2021 18:00    2º CAROT
  Remetidos os autos    08/06/2021 16:00    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 06/08/2026 às 23:33:16 - (.25)

TJMG - Andamento Processual

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Detalhes técnicos:br.gov.tjmg.dao.DAOException