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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0083997-59.2017.8.13.0352 | ||
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 07/12/2021 15:00 | ||
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/07/2021 | 1.0352.17.008399-7/003 | |
Recebidos os autos | 07/06/2021 18:00 | 2º CAROT | |
Remetidos os autos | 08/06/2021 16:00 | 2º CAROT | |
Juntada de petição | 02/06/2021 13:00 | : Interposição de Recurso Especial DA PARTE: SUPERMERCADO BOM PREÇO. Protocolo:117841/2021 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 10/02/2021 | 1.0352.17.008399-7/002 | |
Juntada de petição | 10/02/2021 15:42 | : Interposição de Embargos Declaratórios DA PARTE DO 1º APELANTE SUPERMERCADO BOM PREÇO DE JANUÁRIA LTDA Protocolo:92962/2020 | |
Disponibilizado Acórdão para consulta: | 15/05/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 15/05/2020 | "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO DE APELAÇÃO." | |
Resultado do julgamento: | 15/04/2020 | Provido(s) em parte | |
Designado para julgamento virtual | 15/04/2020 00:00 | ||
Autos devolvidos | 11/03/2020 16:30 | Com "pedido de dia" para julgamento 16º CACIV - UPMC | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 12/02/2020 14:00 | Des.(a) Pedro Aleixo 16º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 12/02/2020 08:30 | Des.(a) Pedro Aleixo COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 11/02/2020 16:05 | CODIPRE | |
Remetidos os autos da CORAC para: | 11/02/2020 16:00 | CODIPRE | |
Realizado cálculo de custas | 11/02/2020 11:51 | a guia de recolhimento de custas, referente ao preparo da 1ª Apelação, encontra-se paga no 01/10/2019, conforme comprovante de operações de fls. 160/161, estando regular o preparo, nos termos Art. 87 do Provimento Conjunto 75/2018. CERTIFICO, ainda, que o 2º Apelante está isento do pagamento das custas processuais, tendo em vista que, nos termos da decisão/sentença de fl. 49 está amparado pelos benefícios da gratuidade de justiça. | |
Recebidos os autos pela CORAC | 10/02/2020 10:00 | ||
Remetidos os autos | 10/02/2020 09:00 | CORAC | |
Em estruturação processual, após triagem | 07/02/2020 14:17 | COTRI | |
Recebidos os autos | 06/02/2020 16:55 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 06/02/2020 15:26 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 06/02/2020 15:26 | CPROT Sede |