Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
11/10/2019
Data Distribuição:
04/11/2019
Embargante(s):
TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Embargado(a)(s):
MAX GALDINO PAWLOWSKI JUNIOR
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
03/05/2021 09:16
Transitado em Julgado
02/02/2021 07:49
acórdão
Despacho proferido
26/02/2021 13:00
"Vistos. Nada a prover, tendo em vista que já houve o devido julgamento do presente recurso.
Em tendo transitado em julgado o acórdão de folhas 289/294, remetam-se os autos à instância originária, a fim de que o magistrado de primeiro grau possa apreciar o pedido formulado a folhas 296." (A)DES. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, RELATOR
Des.(a) José de Carvalho Barbosa
