Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
11/10/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
2
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
13º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
03/05/2021
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). José de Carvalho Barbosa
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
2019381396
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
-
Tipo Documento Origem:
Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
03/05/2021
Transitado em Julgado
02/02/2021
acórdão
Despacho proferido
26/02/2021
"Vistos. Nada a prover, tendo em vista que já houve o devido julgamento do presente recurso.
Em tendo transitado em julgado o acórdão de folhas 289/294, remetam-se os autos à instância originária, a fim de que o magistrado de primeiro grau possa apreciar o pedido formulado a folhas 296." (A)DES. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, RELATOR
Des.(a) José de Carvalho Barbosa
Acórdãos
