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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 1532341-08.2014.8.13.0024 | |
| Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 03/05/2021 09:16 | ||
| Transitado em Julgado | 02/02/2021 07:49 | acórdão | |
| Despacho proferido | 26/02/2021 13:00 | "Vistos. Nada a prover, tendo em vista que já houve o devido julgamento do presente recurso. Em tendo transitado em julgado o acórdão de folhas 289/294, remetam-se os autos à instância originária, a fim de que o magistrado de primeiro grau possa apreciar o pedido formulado a folhas 296." (A)DES. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, RELATOR Des.(a) José de Carvalho Barbosa | |
| Autos devolvidos | 23/02/2021 17:30 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 23/02/2021 16:00 | Des.(a) José de Carvalho Barbosa | |
| Juntada de petição | 23/02/2021 14:30 | : Manifestação Por TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES. Protocolo:33364/2021 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 16/10/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 16/10/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 08/10/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 08/10/2020 14:00 | A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv13@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. | |
| Julgamento previsto para: | 08/10/2020 14:00 | ||
| Juntada de petição | 24/06/2020 13:40 | : Manifestação do embargante TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (via original). Protocolo:102537/2020 | |
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: fica intimada a parte embargante, pelo prazo de 5 dias, a se manifestar se concorda com a substituição da realização de sessão de julgamento presencial pela sessão de julgamento virtual. Em caso de não concordância, o processo será incluído em sessão presencial futura. | |
| Cancelado o julgamento previsto para: | 02/04/2020 13:00 | ||
| Julgamento previsto para: | 02/04/2020 13:00 | ||
| Cancelada a indicação de julgamento virtual | 05/03/2020 00:00 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 02/03/2020 | Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual pela EMBARGANTE. | |
| Juntada de petição | 02/03/2020 11:20 | : Manifestação de oposição ao julgmento virtual pela EMBARGANTE. Protocolo:50899/2020 | |
| Designado para julgamento virtual | 05/03/2020 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 22/01/2020 17:00 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 14/11/2019 10:00 | Des.(a) José de Carvalho Barbosa | |
| Juntada de petição | 13/11/2019 17:00 | : Contrarrazões p/embargado Protocolo:420727/2019 | |
| Publicação | 07/11/2019 | : Vista ao embargado MAX GALDINO PAWLOWSKI JUNIOR pelo prazo legal | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 11/10/2019 17:59 | 13º CACIV - UAP |