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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0133740-05.2016.8.13.0439
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104391601337400012019776117
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  439.16.13374
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  043916013374-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  10/01/2019 Data Distribuição:  15/01/2019

Apelante(s):  CARLOS ALBERTO CERQUEIRA RODRIGUES
Apelado(a)(s):  RN COMERCIO VAREJISTA S/A

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    23/02/2021 18:00    Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    30/09/2020 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/11/2019     1.0439.16.013374-0/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/04/2025 às 08:46:43
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0133740-05.2016.8.13.0439
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  12/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Recorrido(a)(s):  CARLOS ALBERTO CERQUEIRA RODRIGUES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/11/2019     1.0439.16.013374-0/003
  Juntada de petição    08/11/2019 13:00    : Interposição de AISTJ Protocolo:401055/2019
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/10/2019     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/04/2025 às 08:46:43
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0133740-05.2016.8.13.0439
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/11/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Agravado(a)(s):  CARLOS ALBERTO CERQUEIRA RODRIGUES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/02/2021    
  Expedição de    23/02/2021     : Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    12/02/2021     Não conheceram do recurso

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Consulta realizada em 20/04/2025 às 08:46:43