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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0395322-88.2015.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101051503953220012019547913
Cartório da 19ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  105.15.39532
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  010515039532-2 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  20/03/2019 Data Distribuição:  22/03/2019

Apelante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Apelado(a)(s):  RITA DE CÁSSIA GERMANO DE OLIVEIRA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    24/06/2020    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    26/11/2019 12:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/10/2019     1.0105.15.039532-2/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/07/2025 às 02:53:09
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0395322-88.2015.8.13.0105
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/08/2019 Data Distribuição:  08/08/2019

Recorrente(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  GISELE GERMANO DE OLIVEIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/10/2019     1.0105.15.039532-2/003
  Juntada de petição    23/10/2019 12:00    : Interposição de Agravo. ESTADO DE MINAS GERAIS Protocolo:391396/2019
  Recebidos os autos    22/10/2019 09:45   

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Consulta realizada em 01/07/2025 às 02:53:09
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0395322-88.2015.8.13.0105
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/10/2019 Data Distribuição:  23/10/2019

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  JAQUELINE CRISTINA GERMANO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    24/06/2020     Não conheceram do recurso (expedido o Ofício, via malote digital, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem)
  Ver movimentações no processo principal    26/11/2019    
  Recebidos os autos    26/11/2019 11:00    2º CAROT

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