NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067423-13.2018.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
IRDR - Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Gratificação Complementar de Vencimento < Gratificações Estaduais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
31/01/2018
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
04/06/2025
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Procedimento jesp civel
Vara Origem:
Uj cível
Comarca Origem:
Caratinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
0134170064601
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
04/06/2025
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/03/2024
/004 e /005.
Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/04/2021
em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Tese fixada.
Acórdãos
