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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0134.17.006460-1/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0067423-13.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 01/06/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/03/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2021, às 09:00 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 22/03/2021
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 17/03/2021 por ordem do Presidente da 1ª Seção Cível a teor do disposto no §3º, art. 1º, da Portaria Conjunta nº 1.161/PR/2021 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 01/03/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/03/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 03/02/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/01/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 15/12/2020
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 16/12/2020 por ordem do Excentíssimo Presidente da 1ª Seção Cível.
Data pauta: 26/11/2020
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/12/2020, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Data pauta: 02/06/2020
Publicação em 04/06/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001 que adiante segue: "Analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 01/06/2020
Publicação em 03/06/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001 que adiante segue: "Analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 29/05/2020
Publicação em 02/06/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001 que adiante segue: "Analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 06/05/2020
Publicação em 08/05/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 05/05/2020
Publicação em 07/05/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 04/05/2020
Publicação em 06/05/2020 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0134.17.006460-1/001, que adiante segue: "analisar a existência ou não do direito à percepção do prêmio de produtividade, previsto na Lei Estadual de nº 17.600/2008, pelos servidores públicos do Poder Executivo."
Data pauta: 29/04/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/02/2020
Autos reincluídos na pauta de 19/02/2020, às 13:30 horas, Sessão anterior: adiado por ausência justificada da Relatora.
Data pauta: 11/11/2019
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Data pauta: 13/09/2019
Autos reincluídos na pauta de 20/11/2019, às 13:30 horas, .
Data pauta: 10/09/2019
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Data pauta: 05/08/2019
Autos reincluídos na pauta de 21/08/2019, às 13:30 horas, Sessão anterior: adiado o julgamento.
Data pauta: 29/04/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/05/2019, às 13:30 horas
Data pauta: 24/04/2019
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Data pauta: 09/04/2019
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Data pauta: 03/04/2019
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Data pauta: 26/03/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 01/03/2019
Autos reincluídos na pauta de 20/03/2019, às 13:30 horas, Sessão anterior: pedido de vista pelo Des. Alberto Vilas Boas..
Data pauta: 28/02/2019
Autos reincluídos na pauta de 20/03/2019, às 13:30 horas, Sessão anterior: pedido de vista pelo Des. Alberto Vilas Boas.
Data pauta: 02/10/2018
Reincluídos na pauta de 17/10/2018, às 13:30 horas-Sessão anterior -
Data pauta: 16/05/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 09/05/2018
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 02/03/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 01/02/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 01/02/2018.
