NUMERAÇÃO ÚNICA: 1227810-09.2023.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
IRDR - Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Auxílio-Alimentação < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
29/05/2023
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Pedro Aleixo
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Recurso inominado
Vara Origem:
1ª t. recursal cível
Comarca Origem:
Montes claros
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
50323813220228130433
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/05/2026
ED /003
Juntada de petição eletrônica
04/05/2026
Protocolo Eletrônico: 1227810-09.2023.8.13.0000/003.002 Documento: Embargos de Declaração
Juntada de petição eletrônica
16/04/2026
Protocolo Eletrônico: 1227810-09.2023.8.13.0000/001.100 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Acórdãos
