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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.122781-0/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1227810-09.2023.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 09/04/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão
ADEPOL-MG Publicação de acórdão
SINDEP/MG Publicação de acórdão
ALEXANDRE LEITE COLARES Publicação de acórdão
RAFAEL ALEXANDRE DE FARIA Publicação de acórdão
AYANA LETICIA ALVES VASCONCELOS Publicação de acórdão
HUMBERTO XAVIER DE MIRANDA JUNIOR Publicação de acórdão
MARIA SIMONE DANTAS DA SILVA GOMES Publicação de acórdão
WILLIAM CESAR IRENO Publicação de acórdão
Data pauta: 18/03/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 13/03/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/03/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/03/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 30/09/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
RAFAEL ALEXANDRE DE FARIA Comunicação ord. 116 - " ... DETERMINO a inclusão de RAFAEL ALEXANDRE DE FARIA no presente IRDR e a sua intimação para, querendo, manifestar-se no feito, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 368-G do RITJMG)."
Data pauta: 27/06/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
ALEXANDRE LEITE COLARES Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
AYANA LETICIA ALVES VASCONCELOS Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
HUMBERTO XAVIER DE MIRANDA JUNIOR Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
MARIA SIMONE DANTAS DA SILVA GOMES Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
ADEPOL-MG Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
WILLIAM CESAR IRENO Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
SINDEP/MG Comunicação para ciência da decisão de ordem nº 98 e, também, para, querendo, se manifestar em 15 dias, conforme art. 368-G do RITJMG
ADEPOL-MG Comunicação à ADEPOL para lhe informar que foi deferida a sua admissão como amicus curiae
Data pauta: 06/09/2024
Publicação em 10/09/2024 : : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento de admissibilidade do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: Incidente de resolução de demandas repetitivas admitido e que ¿tem como objeto fixar tese jurídica relativa ao reconhecimento do direito ao pagamento do auxílio-alimentação para os policiais civis do Estado de Minas Gerais.¿
Data pauta: 05/09/2024
Publicação em 09/09/2024 : : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento de admissibilidade do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: Incidente de resolução de demandas repetitivas admitido e que ¿tem como objeto fixar tese jurídica relativa ao reconhecimento do direito ao pagamento do auxílio-alimentação para os policiais civis do Estado de Minas Gerais.¿
Data pauta: 04/09/2024
Publicação em 06/09/2024 : : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento de admissibilidade do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: Incidente de resolução de demandas repetitivas admitido e que ¿tem como objeto fixar tese jurídica relativa ao reconhecimento do direito ao pagamento do auxílio-alimentação para os policiais civis do Estado de Minas Gerais.¿
Data pauta: 23/08/2024
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 06/08/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/07/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/07/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2024, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 22/03/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 09/02/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/09/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 01/08/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 12/06/2023
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 12/06/2023
