Versão de 12/08/2025 08:42
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
ÓRGÃO ESPECIAL
|
|
| Classe:
Ação Direta Inconst
|
Quantidade Apenso:
10
|
| Assunto:
-
|
| Data Cadastramento:
11/06/2007
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
7
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
1º cafes - 300
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
Livro 01/08 -Ac.27
|
Data Baixa:
11/09/2014
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Não informado |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Roney Oliveira |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
2007244174
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Belo horizonte
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
L.E.Nº14309/02
|
Tipo Documento Origem:
Lei
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Arquivamento definitivo |
11/09/2014
|
|
| Autos desarquivados |
10/09/2014
|
|
| Arquivamento definitivo |
06/02/2014
|
|
| Requerente(s): |
P.G.J.E.M.G. |
| Requerido(a)(s): |
A.L.E.M.G. e outros |
| Interessado: |
E.P.O.M.T.A. |
| Interessado(s): |
S.I.F.A.M.G. e outros |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 19/03/2026 às 22:48:09
