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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624901120171115343
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  79.10.35624
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  007910035624-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  03/10/2013 Data Distribuição:  07/11/2014

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G. e outros
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  M.A.S.
Corréu:  L.H.F.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/03/2020 11:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    19/06/2019 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/05/2019     : Remetidos à comarca de origem o traslado dos últimos 7 volumes do RSE /010 E APELAÇÃO /011 (recursos ligados /016, 018 e /022).

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/05/2025 às 22:42:22