Versão de 01/04/2024 14:48
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
4ª CÂMARA CRIMINAL
|
|
Classe:
Apelação Criminal
|
Quantidade Apenso:
12
|
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
|
Data Cadastramento:
03/10/2013
|
Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
83
|
Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
4ª cacri - uap 1500
|
Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
|
Data Baixa:
09/03/2020
|
Juiz(a):
Dr(a). Marixa fabiane lopes rodrigues
|
Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
Relator: Des(a). Doorgal Borges de Andrada |
|
Relator Anterior: Des(a). Valeria Rodrigues |
|
Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
Distribuição Anterior:
; 08/08/2014
|
Protocolo:
2013671472
|
Classe Origem:
Ação penal - júri
|
Vara Origem:
Tribunal do júri
|
Comarca Origem:
Contagem
|
Processo Siscom:
79.10.35624
|
Documento Origem:
007910035624-9
|
Tipo Documento Origem:
Processo
|
Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
09/03/2020
|
|
Remetidos os autos à Comarca de Origem |
19/06/2019
|
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. |
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
15/05/2019
|
: Remetidos à comarca de origem o traslado dos últimos 7 volumes do RSE /010 E APELAÇÃO /011 (recursos ligados /016, 018 e /022). |
1º apelante: |
M.P.E.M.G. e outros |
Apelado(a)(s): |
M.P.E.M.G. e outros |
Vítima: |
E.S.S. |
Interessado: |
M.A.S. |
Corréu: |
L.H.F.R. e outros |
Acórdãos
|
|
1º - Acórdão |
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
Extrato de Julgamento |
|
Consulta realizada em 28/04/2024 às 08:01:55