O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Habeas Corpus Criminal
Processo Siscom:
188.20.1604
Assunto:
Liberdade Provisória < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
0188200016049
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
29/04/2020
Data Distribuição:
29/04/2020
Paciente(s):
R.S.P.
Autorid coatora:
J.D.V.C.I.J.C.N.L.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
26/08/2020
Transitado em Julgado
26/08/2020 13:30
o acórdão/decisão.
Juntada de petição eletrônica
29/05/2020 14:44
Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Consulta realizada em 07/10/2024 às 21:32:56