Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Baixa definitiva processo eletrônico	26/08/2020
	Transitado em Julgado	26/08/2020 13:30	o acórdão/decisão.
	Juntada de petição eletrônica	29/05/2020 14:44	Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Comunicação eletrônica enviada:	28/05/2020	VARA CRIME Motivo: Remessa para ciência do acórdão
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	29/05/2020	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	27/05/2020	"DENEGARAM A ORDEM"
	Resultado do julgamento:	27/05/2020	Denegado o Habeas Corpus
	Designado para julgamento virtual	27/05/2020 00:00
	Autos devolvidos	20/05/2020 10:15	Para serem colocados em "mesa"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	19/05/2020 13:45	Des.(a) Sálvio Chaves
	Juntada de petição eletrônica	19/05/2020 13:39	Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.011 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Juntada de petição eletrônica	11/05/2020 14:11	Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.008
	Expedição de	08/05/2020	: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
	Juntada de petição eletrônica	08/05/2020 15:21	Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.007 Documento: Informações
	Expedição de	07/05/2020	: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação URGENTE! REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PELO PRAZO DE 48 HORAS. VARA CRIME
	Expedição de	05/05/2020	: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação REITERA-SE NO PRAZO DE 48 HORAS O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. VARA CRIME
	Expedição de	30/04/2020	: Notificação via sistema por motivo de Remessa para requerimento de diligências. VARA CRIME
	Expedição de	30/04/2020	: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão : Este feito PODERÁ ser designado para julgamento virtual. Intimo as partes para que se manifestem nos termos do Artigo 118 do RITJMG. ROBSON DA SILVA PEREIRA
	Decisão interlocutória:	30/04/2020 15:30	Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Sálvio Chaves
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	05/05/2020	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Decisão 10000200502110000 4455182020
	Autos devolvidos	30/04/2020 15:14	: 7º CACRI - UAP 1500
	Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)	29/04/2020 11:30	Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500
	Autos recebidos	29/04/2020 11:18	CODIPRE
	Remetidos os autos	29/04/2020 10:51	Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.002 CODIPRE
	Recebidos no TJMG	29/04/2020 10:51	Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.002