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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
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Classe:
Habeas Corpus Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Liberdade Provisória < DIREITO PROCESSUAL PENAL
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Data Cadastramento:
29/04/2020
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: S |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
7º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
26/08/2020
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Decisão |
Juiz(a) Coator:
Dr(a). Anna paula vianna franco carvalho
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Sálvio Chaves |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
Auto de prisão flagrante
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Vara Origem:
Desativada crime
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Comarca Origem:
Nova lima
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Processo Siscom:
188.20.1604
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Documento Origem:
0188200016049
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
26/08/2020
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Transitado em Julgado |
26/08/2020
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o acórdão/decisão. |
Juntada de petição eletrônica |
29/05/2020
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Protocolo Eletrônico: 0502110-77.2020.8.13.0000/000.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
Paciente(s): |
R.S.P. |
Autorid coatora: |
J.D.V.C.I.J.C.N.L. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 18/04/2024 às 23:04:46