Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.602263-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6022634-50.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020602263400120222440083
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Cartão de Crédito < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  50041377620188130290 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/12/2020 Data Distribuição:  11/01/2021

Suscitante:  DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  BANCO BMG S.A. e outros
Amicus curiae:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/08/2022     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Fixaram Tese nos termos do voto do relator.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    26/04/2021     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    10/08/2023    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 09:36:47 - (.25)