Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página: 1
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.141594-2/000
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1415942-89.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Habeas Corpus Criminal
Processo Siscom:
707.5.105967
Assunto:
Prisão Preventiva < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:
2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
0707051059673
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
24/10/2019
Data Distribuição:
24/10/2019
Paciente(s):
R.F.
Autorid coatora:
J.D.P.T.J.C.V.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
14/01/2020
Transitado em Julgado
17/12/2019 10:00
acórdão.
Juntada de petição eletrônica
26/11/2019 08:29
Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
