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Baixa definitiva processo eletrônico |
14/01/2020
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Transitado em Julgado |
17/12/2019 10:00
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acórdão.
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Juntada de petição eletrônica |
26/11/2019 08:29
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Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
22/11/2019 13:09
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Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.014 Documento: Informações |
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Comunicação eletrônica enviada: |
22/11/2019
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2ª CRIMINAL E JIJ |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
26/11/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
22/11/2019
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"CONCEDERAM A ORDEM. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. COMUNICAR." Assistiu ao julgamento a Drª SHIRLEY DOS REIS TEODORO pelo(a) paciente(s). |
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Expedição de |
21/11/2019
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: ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE R.F. |
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Expedição de |
21/11/2019
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: Notificação via sistema por motivo de Comunicação Alvará de Soltura. 2ª CRIMINAL E JIJ |
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Resultado do julgamento: |
21/11/2019
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Concedido o Habeas Corpus |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/11/2019
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: Certificado que conforme solicitado por contato telefônico, foi intimado o Dr. Leandro Luiz Rodrigues de Souza, OAB/MG nº 121956, através de contato telefônico, da sessão de julgamento à ser realizada em 21/11/2019 às 13:30 horas |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos colocados "em mesa" em |
21/11/2019 13:30
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Julgamento previsto para: |
21/11/2019 13:30
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Autos devolvidos |
20/11/2019 13:25
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Para serem colocados em "mesa" |
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Juntada de petição eletrônica |
20/11/2019 11:30
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Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.011 Documento: Petição |
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Sem manifestação da parte |
15/11/2019
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de RENATA FARIA em 14/11/2019 23:59 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/11/2019 11:41
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Des.(a) Guilherme de Azeredo Passos |
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Juntada de petição eletrônica |
04/11/2019 11:16
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Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
01/11/2019
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: Ofício prestando informações para o HC nº 542.816/MG do Superior Tribunal de Justiça |
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Expedição de |
31/10/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer PARECER. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
31/10/2019 13:18
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Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.006 Documento: Informações |
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Expedição de |
25/10/2019
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: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE COATORA. 2ª CRIMINAL E JIJ |
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Expedição de |
25/10/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. RENATA FARIA |
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Decisão interlocutória: |
25/10/2019 17:28
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Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Guilherme de Azeredo Passos |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/10/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
25/10/2019 17:00
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: 2º CACRI - UAP 1500 |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
24/10/2019 14:46
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Des.(a) Guilherme de Azeredo Passos 2º CACRI - UAP 1500 |
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Autos recebidos |
24/10/2019 14:37
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
24/10/2019 14:36
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
24/10/2019 14:36
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.002 |
