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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.141594-2/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1415942-89.2019.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Prisão Preventiva < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data Cadastramento: 24/10/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 14/01/2020
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: Dr(a). José paulino de freitas neto Procurador: -
Relator: Des(a). Guilherme de Azeredo Passos  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: 2ª criminal e jij
Comarca Origem: Varginha Processo Siscom: 707.5.105967
Documento Origem: 0707051059673 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    14/01/2020   
Transitado em Julgado    17/12/2019    acórdão.
Juntada de petição eletrônica    26/11/2019    Protocolo Eletrônico: 1415942-89.2019.8.13.0000/000.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  R.F.
Autorid coatora:  J.D.P.T.J.C.V.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 12/07/2025 às 07:35:36