Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002412227535-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
28/03/2019
Data Distribuição:
03/07/2019
Apelante(s):
NATÁLIA REGINA MENDES CALDEIRA
Apelado(a)(s):
WELLINGTON GOMES DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
04/10/2019 10:00
Transitado em Julgado
23/09/2019 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/08/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Conflito de Competência
Processo Siscom:
..
Assunto:
Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
25/04/2019
Data Distribuição:
26/04/2019
Suscitante:
JAIR VARÃO Desembargador(a) DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Suscitado(a):
SHIRLEY FENZI BERTÃO Desembargador(a) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(s):
NATÁLIA REGINA MENDES CALDEIRA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
01/07/2019
Apelação Cível nº 1.0024.12.227535-7/002
Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/06/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
