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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0119895-14.2015.8.13.0479
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1047915011989500120181191696
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  479.15.11989
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  047915011989-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  30/05/2018 Data Distribuição:  05/06/2018

Apelante(s):  ROGERIO FREIRE
Apelado(a)(s):  MARTA HELENA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    24/07/2020    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    22/10/2019 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/08/2019     1.0479.15.011989-5/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/10/2024 às 15:22:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0119895-14.2015.8.13.0479
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104791501198950022019136027
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/12/2018 Data Distribuição:  13/12/2018

Embargante(s):  MARTA HELENA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/08/2019     1.0479.15.011989-5/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/05/2019     1.0479.15.011989-5/003
  Recebidos os autos    17/05/2019 15:07    3º CAROT

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Consulta realizada em 27/10/2024 às 15:22:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0119895-14.2015.8.13.0479
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/05/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  ROGERIO FREIRE
Recorrido(a)(s):  MARTA HELENA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/08/2019     1.0479.15.011989-5/004
  Juntada de petição    19/08/2019 10:00    : Interposição de Agravo. Protocolo:298978/2019
  Recebidos os autos    14/08/2019 10:00   

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Consulta realizada em 27/10/2024 às 15:22:30
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0119895-14.2015.8.13.0479
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  19/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  ROGERIO FREIRE
Agravado(a)(s):  MARTA HELENA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    23/07/2020     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    23/07/2020     Conheceram do Agravo e negaram seguimento ao Resp
  Ver movimentações no processo principal    21/10/2019     001

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