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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0076176-76.2016.8.13.0016
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100161600761760012018679382
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  16.16.7617
Assunto:  Seguro < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  001616007617-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  17/01/2018 Data Distribuição:  22/01/2018

Apelante(s):  SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Apelado(a)(s):  FLOSINA MARIA DE JESUS e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    12/02/2019 16:00   
  Transitado em Julgado    30/01/2019 15:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/08/2018     1.0016.16.007617-6/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 17/12/2025 às 03:05:51

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0076176-76.2016.8.13.0016
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1001616007617600220181413030
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  06/08/2018 Data Distribuição:  06/08/2018

Embargante(s):  SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Embargado(a)(s):  DOMINGOS ALVES DE ARAÚJO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    30/01/2019 15:00   
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    07/12/2018     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    07/12/2018     "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 17/12/2025 às 03:05:51