Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Interpretação / Revisão de Contrato < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002406119873-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
02/07/2012
Data Distribuição:
03/07/2012
1º apelante:
JONAS EDUARDO SOARES FERREIRA e outro(a)(s) e outros
Apelado(a)(s):
JONAS EDUARDO SOARES FERREIRA e outro(a)(s) e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
18/11/2019 08:00
Transitado em Julgado
05/11/2019 08:00
Trânsito do acórdão.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
