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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 5
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.4.351606
Assunto:
Despesas Condominiais < Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002404351606-1
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
16/09/2010
Data Distribuição:
21/09/2010
1º apelante:
RENATO TODESCHI LARA e outros
Apelado(a)(s):
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM JOÃO VI repdo(a) pelo(a) Síndico(a) ROBERTO MOURA FONSECA
Litisconsorte:
PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS repdo(a) p/curador(a) especial DEFENSOR PUBLICO
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
18/05/2015
Remetidos os autos à Comarca de Origem
13/05/2013 07:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2013
1.0024.04.351606-1/005
Consulta realizada em 01/08/2026 às 08:52:47 - (.15)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
22/02/2011
Data Distribuição:
10/03/2011
Embargante(s):
PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS repdo(a) p/curador(a) especial DEFENSOR PUBLICO
Embargado(a)(s):
RENATO TODESCHI LARA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2013
1.0024.04.351606-1/005
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/10/2012
1.0024.04.351606-1/004
Recebidos os autos
23/10/2012 00:00
2º CAROT
Consulta realizada em 01/08/2026 às 08:52:47 - (.15)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
28/03/2012
Data Distribuição:
24/04/2012
Embargante(s):
PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS repdo(a) p/curador(a) especial DEFENSOR PUBLICO
Embargado(a)(s):
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM JOÃO VI representado(a)(s) por ROBERTO DE MOURA FONSECA
Interessado:
CELIMPAR CONSERVAÇÃO LIMPEZA LTDA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2013
1.0024.04.351606-1/005
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/10/2012
1.0024.04.351606-1/004
Recebidos os autos
18/10/2012 11:00
Consulta realizada em 01/08/2026 às 08:52:48 - (.15)
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
23/10/2012
Data Distribuição:
01/07/2014
Recorrente(s):
PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS
Recorrido(a)(s):
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM JOÃO VI repdo(a) pelo(a) Síndico(a) ROBERTO MOURA FONSECA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2013
1.0024.04.351606-1/005
Juntada de petição
08/03/2013 09:00
: Interposição de AISTJ pelo PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo:129655/2013
Recebidos os autos
05/03/2013 12:00
Consulta realizada em 01/08/2026 às 08:52:48 - (.15)
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
08/03/2013
Data Distribuição:
01/07/2014
Agravante(s):
PAULO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA MARTINS
Agravado(a)(s):
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM JOÃO VI repdo(a) pelo(a) Síndico(a) ROBERTO MOURA FONSECA
Última(s) Movimentação(ões):
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
18/05/2015
Negaram provimento (expedido o Ofício, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem)
Ver movimentações no processo principal
10/05/2013
Recebidos os autos
10/05/2013 12:00
2º CAROT
Consulta realizada em 01/08/2026 às 08:52:48 - (.15)