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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50176421620208130145
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
03/07/2026
Data Distribuição:
06/07/2026
Apelante(s):
MARIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA e outros
Apelado(a)(s):
DENISE MANO GONCALVES
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/002 ED
Juntada de petição eletrônica
07/09/2026 23:02
Protocolo Eletrônico: 5017642-16.2020.8.13.0145/002.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:
02/09/2026
Consulta realizada em 24/09/2026 às 02:38:42 - (.15)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000264380908001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
07/09/2026
Data Distribuição:
08/09/2026
Embargante(s):
MARIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA e outros
Embargado(a)(s):
DENISE MANO GONCALVES
Última(s) Movimentação(ões):
Autos devolvidos
23/09/2026 16:25
: Com despacho/decisão.
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/09/2026 17:00
Des.(a) Baeta Neves
Petição recursal recebida no Cartório
07/09/2026 23:02
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5017642-16.2020.8.13.0145/002.002
Consulta realizada em 24/09/2026 às 02:38:42 - (.15)