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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Documento Origem:
50026655220188130480
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
16/03/2026
Data Distribuição:
16/03/2026
1º apelante:
UNIAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT e outros
Apelado(a)(s):
EUDES MARCELINO DE SOUSA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/05/2026
/002
Juntada de petição eletrônica
28/05/2026 13:35
Protocolo Eletrônico: 5002665-52.2018.8.13.0480/002.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:
19/05/2026
Não provido(s)
Consulta realizada em 11/07/2026 às 12:39:32 - (.40)
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Documento Origem:
10000261185847001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
28/05/2026
Data Distribuição:
29/05/2026
Embargante(s):
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL
Embargado(a)(s):
EUDES MARCELINO DE SOUSA
Interessado(a)s:
UNIAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
02/07/2026
Embargos de Declaração não-acolhidos
Comunicação enviada ao DJEN
02/07/2026
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL Publicação de acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos
Comunicação enviada ao DJEN
02/07/2026
UNIAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES URT Publicação de acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos
Consulta realizada em 11/07/2026 às 12:39:32 - (.40)