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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.083589-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5101783-35.2023.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002508358990012026237101
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Residência Médica < QUALIDADE < DREITO À EDUCAÇÃO
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  51017833520238130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/03/2025 Data Distribuição:  29/10/2025

Apelante(s):  SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
Apelado(a)(s):  VINICIUS ANTONIO PIMENTEL

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    28/07/2026    
  Comunicação eletrônica enviada:    28/07/2026     34ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/02/2026     /002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/10/2026 às 03:56:19 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.083589-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5101783-35.2023.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000025083589900220261134030
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Residência Médica < QUALIDADE < DREITO À EDUCAÇÃO
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000250835899001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  27/02/2026 Data Distribuição:  27/02/2026

Embargante(s):  SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
Embargado(a)(s):  VINICIUS ANTONIO PIMENTEL

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    27/07/2026    
  Transitado em Julgado    21/07/2026 10:00   
  Comunicado o acórdão em:    23/06/2026    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/10/2026 às 03:56:19 - (.40)