O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 07/05/2026 09:31
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 2
Classe:
Habeas Corpus Criminal
Processo Siscom:
..
Assunto:
Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
50802591120258130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
19/08/2025
Data Distribuição:
20/08/2025
Paciente(s):
A.A.F. e outros
Autorid coatora:
J.D.1.V.C.B.H.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
19/02/2026
Comunicação eletrônica enviada:
19/02/2026
11ª VARA CRIMINAL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/09/2025
/001
Consulta realizada em 10/06/2026 às 00:41:27 - (.38)
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000253157069000
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
09/09/2025
Data Distribuição:
10/09/2025
Recorrente(s):
A.A.F. e outros
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
19/02/2026
000
Comunicação eletrônica enviada:
19/02/2026
11ª VARA CRIMINAL Motivo: Baixa
Transitado em Julgado
13/01/2026 18:05
Consulta realizada em 10/06/2026 às 00:41:27 - (.38)