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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.455276-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004273-53.2024.8.13.0261
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024455276600220252879880
Cartório do 3º Núcleo de Justiça 4.0 Cív.Privado - 3º CARJUS BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Documento Origem:  50042735320248130261 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  19/05/2025 Data Distribuição:  20/05/2025

Apelante(s):  SAULO PORFIRIO DE ANDRADE
Apelado(a)(s):  BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    19/09/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    19/09/2025     2ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    19/09/2025 00:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 09:54:51
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.455276-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004273-53.2024.8.13.0261
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024455276600320253555333
Cartório do 3º Núcleo de Justiça 4.0 Cív.Privado - 3º CARJUS BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Documento Origem:  10000244552766002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  08/07/2025 Data Distribuição:  09/07/2025

Embargante(s):  BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA
Embargado(a)(s):  SAULO PORFIRIO DE ANDRADE

Última(s) Movimentação(ões):
  Comunicado o acórdão em:    26/08/2025     Embargos de Declaração não-acolhidos
  Comunicação enviada ao DJEN    26/08/2025     BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA Publicação de acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos
  Comunicação enviada ao DJEN    26/08/2025     SAULO PORFIRIO DE ANDRADE Publicação de acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 09:54:52