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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.236482-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5095422-07.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10000242364826001202580040
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50954220720208130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  09/05/2024 Data Distribuição:  09/05/2024

Apelante(s):  DROGARIA BASTOS MARTINS LTDA
Apelado(a)(s):  FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    17/06/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    17/06/2025     17ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/02/2025     /002.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/07/2025 às 06:40:11
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.236482-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5095422-07.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024236482600220251563720
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000242364826001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  17/02/2025 Data Distribuição:  17/02/2025

Embargante(s):  DROGARIA BASTOS MARTINS LTDA
Embargado(a)(s):  FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    16/06/2025 17:36   
  Juntada de petição eletrônica    29/05/2025 07:23    Protocolo Eletrônico: 5095422-07.2020.8.13.0024/002.010 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicado o acórdão em:    20/05/2025    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/07/2025 às 06:40:11