Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0000.24.236482-6/002 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5095422-07.2020.8.13.0024 |
| Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Transitado em Julgado | 16/06/2025 17:36 | ||||
| Juntada de petição eletrônica | 29/05/2025 07:23 | Protocolo Eletrônico: 5095422-07.2020.8.13.0024/002.010 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Comunicado o acórdão em: | 20/05/2025 | ||||
| Comunicação enviada ao DJEN | 20/05/2025 | DROGARIA BASTOS MARTINS LTDA Publicação de acórdão | |||
| Comunicação enviada ao DJEN | 20/05/2025 | FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA Publicação de acórdão | |||
| Resultado do julgamento: | 19/05/2025 | Não provido(s) | |||
| Juntada de petição eletrônica | 15/05/2025 11:04 | Protocolo Eletrônico: 5095422-07.2020.8.13.0024/002.008 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 07/05/2025 | ||||
| Sem manifestação da parte | 07/05/2025 | de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2025 23:59 | |||
| Autos colocados "em mesa" em | 19/05/2025 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 19/05/2025 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 05/05/2025 18:30 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/04/2025 13:10 | Des.(a) Rui de Almeida Magalhães | |||
| Juntada de petição eletrônica | 22/04/2025 10:08 | Protocolo Eletrônico: 5095422-07.2020.8.13.0024/002.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 06/03/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 06/03/2025 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 10/03/2025 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
|
|||||
| Despacho proferido | 06/03/2025 08:45 | Vista à PGJ Des.(a) Rui de Almeida Magalhães | |||
| Autos devolvidos | 06/03/2025 07:00 | : | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 06/03/2025 08:00 | Des.(a) Rui de Almeida Magalhães | |||
| Decorrido o prazo | 28/02/2025 11:35 | que decorreu o prazo sem manifestação da parte embargada | |||
| Comunicação enviada ao DJEN | 17/02/2025 | FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA apresentar contrarrazões no prazo legal | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 17/02/2025 14:01 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5095422-07.2020.8.13.0024/002.002 | |||